Informações Legais

1. Identificação da empresa

Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico), informamos os seguintes dados de identificação:

2. Objeto

Este website destina-se a divulgar o InnEsposende Sports Hostel e a permitir aos visitantes obter informação sobre os quartos, tarifas e serviços disponíveis, bem como efetuar reservas através da plataforma de reservas online Amenitiz.

3. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste website — incluindo textos, fotografias, logótipos e design — são propriedade da Funfrequency, Lda. ou são utilizados com a devida autorização, sendo protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.

4. Livro de Reclamações

Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, na sua redação atual, este estabelecimento dispõe de Livro de Reclamações. Pode apresentar a sua reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico:

Livro de Reclamações Eletrónico

5. Resolução de litígios

Para informação sobre resolução alternativa de litígios de consumo, consulte a nossa página de Resolução de Litígios.

6. Proteção de dados

Para informação sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies.

7. Lei aplicável e foro

Este website e os serviços prestados pela Funfrequency, Lda. regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da utilização deste website ou da prestação dos nossos serviços, é competente o foro da comarca de Braga, com renúncia expressa a qualquer outro, sem prejuízo dos direitos que assistem aos consumidores nos termos da lei aplicável em matéria de resolução de litígios de consumo.